domingo, 29 de março de 2009

Direito Internacional Público - Marcelo Dias Varella


Não é livro para principiantes, muito embora tenha a linguagem que torna a leitura uma atividade tranquila. Apresenta conceitos técnicos e complexos de forma bastante simples.

A leitura é um convite para rever conceitos como o da pirâmide de normas de Hans Kelsen, pesquisar um pouco sobre a convenção de Viena, Direito Objetivo e Direito Subjetivo, representação e soberania – passando por Hugo Grotius, Thomas Hobbes, Jean Bodim e Rousseau.

Há itens bastante técnicos; por exemplo, as características gerais dos tratados, as bases sociológicas, políticas, econômicas e jurídicas que conribuiram para a formação do Direito Internacional, a relação entre a Constituição Federal e os Tratados, as controvérsias, muitos aspectos técnicos de uma conferência internacional para celebração de tratado e um apanhado sobre a visão contemporânea de soberania.

Ao final de cada capítulo há um resumo e no final do livro, um mapa mundi. É bibliografia essencial para quem quer conhecer a fundo a teoria e a liturgia do Direito Internacional.

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