quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Vence o preconceito no debate sobre o aborto

Publicado hoje, no Correio Braziliense, caderno Opinião, pág 17.
Flávia Biroli ( professora do Instituto de Ciência Política da UnB e pesquisadora do CNPQ)

O debate sobre a descriminalização do aborto ainda não aconteceu no Brasil. Quando ganhou a cena na campanha de 2010, apareceu marcada pela oposição entre a defesa e a ofensa contra a vida .
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Há aqui o reconhecimento de que a criminalização não impede que milhares de mulheres realizem abortos todos os anos, colocando o aborto clandestino entre as principais causas de morte materna.
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O peso das igrejas na definição da agenda e na formação das preferências dos eleitores não era esperado. Mas não é só isso que a campanha eleitoral de 2010 expôs. Mostrou que quando o discurso religioso define os limites, não há debate.
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A defesa da vida sem discutir políticas reprodutivas e desconsiderando o direito das mulheres a ter voz e escolha tem um significado precioso: o reforço a preconceitos que comprometem a defesa responsável da vida e a garantia da autonomia dos indivíduos pelo Estado.

Alguns pontos merecem esclarecimento. Ser a favor da descriminalização do aborto não significa ser a favor do aborto. A defesa da descriminalização corresponde à defesa de que cabe à mulher decidir se mantém ou não uma gravidez. ... nenhuma mulher deseja realizar um aborto, nenhum Estado defente a rotinização dessa prática. Mas, diferentemente da suposição de que avida tem o mesmo valor em qualquer circusntância, defende-se a vida da mulher e a autonomia dos indivíduos para decidir.

A criminalização do aborto restringe a autonomia da mulher.

(e os argumentos continuam... ) Até quando vamos ficar discutíndo o imponderável. Há um direito negado às mulheres brasileiras: fato.

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